Em resumo
- Toda faixa contém dois direitos autorais: um sobre a gravação, outro sobre a música.
- A receita da gravação chega a você por meio da sua distribuidora e, no caso de radiodifusão e execução pública, por meio de sociedades que representam gravações e intérpretes.
- A receita da música chega a compositores e editoras por meio de organizações de direitos de execução pública e de direitos mecânicos. A distribuidora não a arrecada.
- As regras, os valores e as organizações variam de país para país e mudam com o tempo, por isso confira a situação atual antes de se basear em qualquer destas informações.
- Primeiro titular típico
- Quem organizou e custeou a gravação
- Streams e downloads
- Normalmente arrecadado por Sua distribuidora ou gravadora
- Direitos conexos
- Normalmente arrecadado por Uma sociedade de gravações e intérpretes
- Primeiro titular típico
- Os compositores e autores
- Royalties de execução pública
- Normalmente arrecadado por Uma organização de direitos de execução pública
- Royalties mecânicos
- Normalmente arrecadado por Uma organização de direitos mecânicos
Dois direitos autorais em cada faixa
Quando você lança uma faixa, está lidando com dois bens distintos.
A gravação sonora, muitas vezes chamada de master, é uma performance gravada específica: esta tomada de voz, esta mixagem, este arquivo. Em geral pertence a quem organizou e custeou a gravação: a gravadora, quando o contrato de gravação assim estabelece, ou o artista, em um lançamento independente. A lei de alguns países classifica esse direito como “conexo” ou “vizinho” e não como direito autoral, mas ele funciona do mesmo modo: é um direito próprio, com titular próprio.
A obra musical, geralmente chamada de composição ou música, é a melodia e a letra, em qualquer gravação em que apareçam. Pertence primeiro a quem a escreveu. Os compositores costumam indicar uma editora musical ou um administrador de editoração para licenciar a obra e arrecadar sua receita.
| Pergunta | Gravação sonora | Obra musical |
|---|---|---|
| Também chamada de | O master | A composição, a música, a editoração |
| O que abrange | Uma performance gravada de uma música | A melodia e a letra, em qualquer gravação |
| Primeiro titular típico | Quem organizou e custeou a gravação: uma gravadora ou um artista independente | Os compositores e autores |
| Identificada por | ISRC | ISWC |
Uma música gera receita pelos dois lados porque todo uso de uma gravação é também um uso da música nela contida. Um stream reproduz uma gravação e executa uma composição ao mesmo tempo, de modo que dois pagamentos saem do serviço e seguem por caminhos diferentes até pessoas diferentes. Uma versão cover mostra a separação: a mesma composição, uma nova gravação e, possivelmente, titulares totalmente diferentes.
Se você compõe, interpreta e lança a própria música, você detém os dois direitos e precisa arrecadar nos dois lados.
O que a gravação gera
Streams e downloads
Lojas e serviços de streaming licenciam gravações de seus titulares. Na prática, o titular nomeia uma distribuidora, a distribuidora entrega o lançamento, e cada loja reporta o uso e paga à distribuidora, que paga ao titular dos direitos. O que um stream paga não é um valor fixo: muda conforme o serviço, o país e a assinatura do ouvinte, e ao longo do tempo.
Direitos conexos
Quando uma gravação toca no rádio ou na televisão, ou em um local público como uma loja, um bar ou uma academia, muitos países exigem que a emissora ou o estabelecimento pague por esse uso. O setor chama essa receita de direitos conexos. Organizações de gestão coletiva que representam gravações a arrecadam e a repartem entre o titular da gravação e os intérpretes nela presentes. Os intérpretes costumam receber sua parte diretamente, seja quem for o titular do master.
As regras variam por país: quais usos são cobertos, como o dinheiro é dividido e quais gravações e intérpretes se qualificam. Os Estados Unidos são a exceção mais conhecida. A lei americana dá às gravações um direito de execução apenas para certas transmissões digitais de áudio, como rádio na internet e por satélite. No momento em que este texto foi escrito, as rádios AM e FM de lá pagam compositores e editoras, mas não os titulares das gravações nem os intérpretes.
Para arrecadar, registre suas gravações, e a si mesmo como intérprete, em uma sociedade que cubra esse direito no seu país, ou em um agente que faça isso por você.
O que a composição gera
Royalties de execução pública
Uma composição é executada em público quando é transmitida, tocada em um estabelecimento ou empresa, apresentada ao vivo ou transmitida por streaming. As empresas que usam música dessa forma pagam taxas de licença a organizações de direitos de execução, que cruzam os relatórios de uso com as obras registradas e pagam compositores e editoras. Um compositor normalmente se associa a uma organização do seu território de origem, e os acordos dela com sociedades no exterior trazem de volta o dinheiro de outros países.
Royalties mecânicos
Os royalties mecânicos são devidos quando uma composição é reproduzida: prensada em vinil ou CD, vendida como download ou entregue como stream interativo, aquele em que o ouvinte escolhe a faixa. Em muitos países, portanto, um stream sob demanda paga a composição duas vezes: uma como execução e outra como reprodução.
Quem administra os direitos mecânicos depende de onde o uso ocorre. Em alguns países, uma só sociedade cuida dos direitos de execução e dos mecânicos; em outros, uma organização separada faz isso. Nos Estados Unidos, a The MLC administra a licença mecânica para streaming interativo e paga editoras, administradores e compositores que se autoadministram. No caso de downloads e cópias físicas, quem paga pode ser a loja ou a gravadora, dependendo do país.
Os valores são definidos por lei, por tribunais ou por negociação, país por país, e mudam, por isso consulte os números atuais na fonte.
Licenças de sincronização
Combinar música com imagens em movimento, em um filme, um anúncio, um jogo ou um vídeo online, exige uma licença de sincronização. Há duas autorizações envolvidas: uma para a composição, da editora ou dos compositores, e outra para a gravação, do titular do master, muitas vezes chamada de licença de uso do master. Ambas precisam ser liberadas, qualquer um dos lados pode recusar, e os valores são negociados caso a caso.
Quem arrecada o quê
As organizações citadas aqui são exemplos dos Estados Unidos e do Reino Unido. A maioria dos países tem equivalentes próprios.
| Receita | Direito autoral | Quem costuma arrecadar | Quem recebe |
|---|---|---|---|
| Streams e downloads | Gravação sonora | Sua distribuidora ou gravadora, paga pelas lojas | O titular do master, que a reparte conforme seus contratos e splits |
| Direitos conexos: radiodifusão e execução pública de gravações | Gravação sonora | Uma organização de gestão coletiva de gravações e intérpretes, como a PPL no Reino Unido. Nos EUA, a SoundExchange, apenas para certos serviços digitais | O titular do master e os intérpretes |
| Royalties de execução pública | Composição | Uma organização de direitos de execução pública, como ASCAP ou BMI nos EUA, ou PRS for Music no Reino Unido | Compositores e editoras |
| Royalties mecânicos | Composição | Uma organização de direitos mecânicos, ou uma sociedade que cuide dos dois direitos. A The MLC para streams interativos nos EUA, a MCPS no Reino Unido | Compositores e editoras, muitas vezes por meio de uma editora ou de um administrador |
| Taxas de sincronização | Ambos | Nenhuma sociedade. Cada lado é negociado diretamente, às vezes por meio de um agente | Compositores e editoras, pela composição; o titular do master, pela gravação |
O que a distribuidora arrecada e o que não arrecada
Uma distribuidora, a Aevora inclusive, atua no lado da gravação. Ela entrega seu lançamento às lojas, recebe o que essas lojas pagam por streams e downloads das suas gravações e repassa a você.
A distribuição não cobre:
- Royalties de execução pública dos compositores. Eles vêm de uma organização de direitos de execução, e somente para obras registradas nela.
- Royalties mecânicos dos compositores. Eles vêm por meio de uma organização de direitos mecânicos, de uma editora ou de um administrador de editoração.
- Direitos conexos. Eles vêm das sociedades que representam gravações e intérpretes.
Portanto, se você compôs as músicas que lança, só a distribuição deixa parte da sua receita sem arrecadação. Associe-se a uma organização de direitos de execução como compositor, registre cada obra com seus compositores e suas partes e garanta que seus direitos mecânicos estejam cobertos, diretamente quando possível ou por meio de uma editora ou de um administrador de editoração. O dinheiro que não puder ser associado a uma obra registrada pode ficar sem ser reclamado.
Os códigos que identificam a sua música
Os títulos são ambíguos e os códigos não, por isso os sistemas que reportam e pagam royalties cruzam as informações pelos códigos.
| Código | Identifica | Quem atribui | Para que serve |
|---|---|---|---|
| ISRC | Uma gravação: uma faixa de áudio ou um videoclipe | Sua gravadora ou distribuidora, no sistema internacional gerido pela IFPI | Lojas e sociedades reportam streams, vendas e execuções com base nele. Cada versão distinta, como um remix, uma edição ou uma gravação ao vivo, precisa do seu próprio |
| ISWC | Uma composição | A rede de sociedades de gestão coletiva, coordenada pela CISAC, depois que a obra é registrada | Sociedades e editoras associam execuções e reproduções à obra e a seus compositores |
| UPC ou EAN | Um lançamento como produto: um single, um EP ou um álbum | Em geral sua distribuidora ou gravadora, a partir de faixas de códigos de barras emitidas pela GS1 | As lojas identificam o lançamento para entrega, relatórios de vendas e paradas |
| IPI | Um compositor ou uma editora, como associado de uma sociedade | Sua sociedade de direitos de execução ou de gestão coletiva, quando você se associa | Os registros de obras identificam compositores e editoras pelo IPI, para que sociedades de outros países paguem à pessoa certa |
Uma composição tem um só ISWC, mas pode ter vários ISRCs, um para cada gravação dela.
Splits: master e editoração
Um split é um acordo sobre quem recebe que parte de um fluxo de receita. Como uma faixa tem dois direitos autorais, ela tem dois conjuntos de splits.
Os splits de master dividem a receita da gravação entre as pessoas que têm participação nela: o artista, artistas convidados, um produtor, a gravadora. A distribuidora ou a gravadora os aplica quando a receita das lojas chega.
Os splits de editoração, também chamados de splits de compositores, dividem a composição entre as pessoas que a escreveram. Você os registra na sua organização de direitos de execução e na sua editora ou administrador.
Os dois são acordados separadamente porque as pessoas e as contribuições são diferentes. Um produtor pode ter direito a uma parte do master sem ter escrito nada da música. Um coautor pode ser titular de parte da composição e não ter participação na gravação.
Acorde os dois por escrito antes do lançamento. Uma planilha de splits assinada por todos os compositores é o registro habitual da composição, e os coautores precisam registrar as mesmas partes, pois registros conflitantes podem travar o pagamento de todos.
Na Aevora, os splits de royalties dividem a receita que chega à sua conta e pagam a cada colaborador a sua parte. Definir um split ali não registra uma obra em uma sociedade, portanto esses registros continuam sendo seus.
Covers, samples e remixes
Cada um desses usos aproveita a obra de outra pessoa, e por isso cada um exige autorização. Os detalhes dependem do país, então leia isto como o panorama geral e confira as regras do local em que você lança.
Versões cover
Um cover é uma nova gravação de uma composição existente. Você é titular do novo master, e os compositores originais continuam titulares da música, por isso credite-os como compositores. Para lançar um cover em áudio, você precisa de uma licença mecânica. Em muitos países, as sociedades de gestão coletiva cuidam disso. Nos Estados Unidos, há uma licença compulsória para músicas já lançadas, se as condições forem atendidas e o royalty for pago. Quem precisa obtê-la depende do formato e do país: os serviços de streaming normalmente cuidam disso por conta própria, enquanto, nos downloads e nas cópias físicas, a responsabilidade pode recair sobre quem lança a gravação.
Dois limites valem quase em toda parte. Mudar a letra ou alterar substancialmente a música vai além de um cover e exige a autorização dos titulares da música. Usar um cover em um vídeo exige uma licença de sincronização.
Samples
Um sample copia parte de uma gravação existente e, portanto, usa os dois direitos autorais. Antes do lançamento, você precisa de autorização do titular do master e dos titulares da composição. Não existe regra confiável segundo a qual um sample curto possa ser usado livremente: tribunais de países diferentes chegaram a conclusões diferentes. Regravar a parte você mesmo evita o master, mas ainda usa a composição. Os sons de um pacote de samples são cobertos pela licença do pacote, então leia os termos dela.
Remixes
Um remix parte da gravação original e, por isso, precisa da autorização do titular do master e, se alterar a própria música, por exemplo com nova melodia ou letra, também dos titulares da composição. Quem é titular do remix, e se o remixador recebe um cachê, um royalty ou uma parte da composição, é definido no contrato do remix. Sem autorização, um remix não pode ser lançado nas lojas.
Glossário
- Master
- The sound recording, and the rights in it.
- Composition
- The musical work: melody and lyrics, independent of any one recording.
- Publishing administrator
- A service that registers your works and collects composition royalties for a fee or a commission, usually without taking ownership.
- CMO
- Collective management organisation. A society that licenses rights and pays out royalties for many rights holders.
- PRO
- Performing rights organisation. A CMO that licenses the public performance of compositions.
- Neighbouring rights
- In industry use, the royalties paid when recordings are broadcast or played in public, shared by master owners and performers.
- DSP
- Digital service provider. A download store or a streaming service.
- Split sheet
- A signed record of who wrote a song and in what shares.
Informação geral, não aconselhamento jurídico
Este guia descreve como os direitos musicais costumam funcionar. É informação geral, não aconselhamento jurídico, e não abrange todos os países nem todos os contratos. Leis, valores e as organizações que os administram mudam. Antes de assinar um contrato, liberar um sample ou se basear em uma regra descrita aqui, confira a situação atual nos países que importam para você e consulte um advogado especializado em música.