1. Nossa abordagem
Todos os que enviam conteúdo à Aevora prometem, nos nossos termos de serviço, que são titulares do conteúdo ou que obtiveram as autorizações necessárias sobre ele. Revisamos os lançamentos antes da entrega, mas não conseguimos verificar a titularidade de todas as gravações, composições e imagens, e por isso também agimos com base em denúncias.
Esta política descreve como denunciar conteúdo, o que fazemos em seguida e como o responsável pelo envio pode responder. Ela segue o modelo de notificação e contranotificação previsto no Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos, e aplicamos o mesmo procedimento a notificações de qualquer país.
2. Antes de enviar uma notificação
- Verifique se a Aevora entregou o lançamento. Só podemos agir sobre conteúdo entregue por meio da Aevora. Se outra empresa o entregou, entre em contato com ela ou com a loja.
- Verifique se você é a pessoa certa. A notificação deve vir do titular do direito violado ou de alguém autorizado a agir em nome do titular.
- Verifique se o uso não é permitido. Um uso pode estar coberto por uma licença ou por uma exceção prevista em lei. Uma versão cover lançada sob licença mecânica, por exemplo, não viola a composição só porque o compositor não a aprovou.
- Use o canal certo. Uma divergência com um colaborador sobre créditos, splits ou pagamento não é uma notificação de direitos autorais. Envie esses casos para [email protected].
3. O que a notificação deve conter
Escreva sua notificação em inglês, se puder, e inclua todos os itens a seguir.
- Seu nome, endereço postal, telefone e e-mail, e o nome do titular dos direitos, se você estiver agindo em nome de outra pessoa.
- A obra que você afirma ter sido violada: seu título, o artista ou compositor e quaisquer identificadores que você tenha, como ISRC, ISWC ou UPC, ou um link para o original. Se houver várias obras, liste todas.
- O conteúdo que você quer que seja removido, com detalhes suficientes para o encontrarmos: o título da faixa e do lançamento, o nome do artista como aparece e os links para ele nas lojas.
- Qual direito você afirma ter sido violado: a gravação sonora, a composição, a capa ou mais de um.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso denunciado não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
- Sua assinatura física ou eletrônica. O nome completo digitado é aceito.
Se faltar alguma informação na notificação, vamos solicitá-la, e talvez não possamos agir até recebê-la.
4. Para onde enviar
Envie sua notificação por e-mail para [email protected]. O e-mail é o caminho mais rápido. Você também pode enviá-la por correio para:
Aevora Records, Copyright notices1420 W Mockingbird Ln
Dallas, TX 75247
United States
Notificações enviadas por outros canais, como o formulário de contato, podem sofrer atraso.
5. O que fazemos ao receber uma notificação
- Verificamos se a notificação está completa e se diz respeito a conteúdo entregue por meio da Aevora. Se não estiver completa, informamos o que falta.
- Se estiver completa, removemos ou desativamos o conteúdo em nosso serviço e enviamos instruções de remoção às lojas para as quais ele foi entregue. As lojas atendem a essas instruções no seu próprio ritmo, de modo que um lançamento pode continuar visível por algum tempo depois da nossa ação.
- Informamos ao responsável pelo envio que o conteúdo foi removido e o motivo, e explicamos como responder. Podemos entregar a ele uma cópia da sua notificação, incluindo seu nome e seus dados de contato.
- Podemos reter os royalties que o conteúdo gerou e que ainda não foram pagos, até que a questão seja resolvida.
- Registramos a notificação na conta do responsável pelo envio para os fins da seção 7.
Agimos prontamente sobre notificações completas.
6. Se o seu conteúdo foi removido: contranotificações
Se você enviou o conteúdo e acredita que ele foi removido por engano ou por ter sido identificado incorretamente, pode enviar uma contranotificação. Esse pode ser o caso se você é titular dos direitos, se tem uma licença ou se a notificação indicou o lançamento errado. Envie-a para [email protected] e inclua todos os itens a seguir.
- Seu nome, endereço postal, telefone e e-mail.
- O conteúdo que foi removido e onde ele aparecia antes da remoção: o título da faixa e do lançamento, o nome do artista e os links ou códigos que o identificam.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desativado em decorrência de erro ou identificação equivocada.
- Uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal de primeira instância do distrito em que fica o seu endereço ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a Aevora possa ser encontrada, e de que aceitará a citação feita pela pessoa que enviou a notificação original ou por seu representante.
- Sua assinatura física ou eletrônica. O nome completo digitado é aceito.
Provas ajudam: uma licença, um contrato, uma planilha de splits ou um registro que comprove seus direitos sobre o conteúdo.
O que acontece depois
Enviamos uma cópia da sua contranotificação, incluindo seus dados de contato, à pessoa que enviou a notificação original. A menos que essa pessoa nos informe que ajuizou uma ação para impedir o uso, podemos restaurar o conteúdo e liberar os royalties que retivemos. Nos termos do Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos, a restauração ocorre no mínimo 10 e no máximo 14 dias úteis após o recebimento da contranotificação. Restaurar um lançamento significa entregá-lo novamente às lojas, e cada loja decide quando ele volta a aparecer.
Se a pessoa nos informar que ajuizou uma ação, o conteúdo permanece fora do ar até que o tribunal decida ou ambas as partes nos informem que a questão foi resolvida.
Uma contranotificação é uma declaração jurídica com consequências. Se você não tem certeza da sua posição, procure orientação jurídica antes de enviá-la.
7. Infratores reincidentes
Mantemos um registro das notificações válidas recebidas contra cada conta. Quando uma conta é alvo de notificações válidas repetidas, nós a suspendemos ou encerramos, conforme as circunstâncias. Também podemos remover os demais conteúdos da conta, reter royalties ligados ao conteúdo infrator e recusar novas contas da mesma pessoa.
Uma notificação retirada, ou respondida por uma contranotificação sem que se tenha seguido uma ação judicial, não conta contra a conta. Um único caso grave, como enviar gravações de outro artista como se fossem suas, pode bastar para encerrarmos uma conta sem nenhuma notificação anterior.
8. Uso indevido deste procedimento
Envie uma notificação ou uma contranotificação somente se tiver certeza do que ela afirma. Quem fizer deliberadamente uma declaração falsa em uma delas pode ser responsabilizado pelos danos e custos judiciais daí decorrentes. Podemos desconsiderar notificações claramente infundadas ou abusivas e podemos encerrar a conta do usuário que fizer uso indevido do procedimento.
9. Outras reclamações sobre conteúdo
Se a sua reclamação for sobre algo diferente de direitos autorais, como marca registrada, falsificação de identidade de um artista ou a sua privacidade, envie um e-mail para [email protected] com o mesmo tipo de detalhe: quem você é, qual é o conteúdo, onde ele aparece e qual é o problema.
10. Fale conosco
Notificações e contranotificações de direitos autorais devem ser enviadas para [email protected] ou para o endereço postal da seção 4. Dúvidas sobre esta política devem ser enviadas para [email protected].